Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158 DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para exercer a função de responsável pela Ouvidoria Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Municipal de Caraúbas do Piauí, nos termos da Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar Suplente nomeada em caráter temporário e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Modernização da Administração Tributária – PROMAT, dispõe sobre a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), do Cadastro Imobiliário Urbano, da Base Cartográfica Cadastral Digital, da Planta Genérica de Valores (PGV), do Sistema Municipal de Informações Territoriais, do Módulo de Gestão do Cadastro Imobiliário, IPTU e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) do Sistema Público e-Cidade, estabelece sua Governança e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM, COM FOCO NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NOS 4º, 5º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui a Fanfarra Municipal José Rodrigues Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, estabelece critérios de participação e dá outras providências."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Caraúbas do Piauí, responsável pela governança da política municipal de alfabetização, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Laurentino Marques de Moura, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Ananias Quaresma de Sousa, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."