DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF no XXX.853.753-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.03, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a execução dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos e procedimentos administrativos, certames licitatórios, de interesse do município de Caraúbas do Piauí(PI).

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES COM VÍNCULO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E DO DECRETO FEDERAL No 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, em razão das celebrações da Semana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 24.04.2025.01, firmado com a empresa N AMORIM DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 41.262.235/0001-39, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAUBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraubas do Piaui para o exercício de 2025.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo 17.811.162/0001-02, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF no° XXX.625.243-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.03, firmado com a empresa MEP DE MEDEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 46.397.289/0001-25, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.02, firmado com a empresa EVENI DA SILVA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.086.600/0001-26, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí