Institui o “Dia Municipal do Pescador” no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 362
Institui o “Dia Municipal do Pescador” no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Nº 361
Institui o “Dia Municipal do Vaqueiro” no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Nº 360
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 040
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 039
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 038
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 037
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 036
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 035
Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 034
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 033
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 032
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 031
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 030
Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nº 092/2025
Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 091/2025
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população local para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 029
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 090/2025
Torna sem efeito a Portaria nº 089/2025 e dá outras providências.
Nº 089/2025
Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 088/2025
Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Institui o “Dia Municipal do Vaqueiro” no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população local para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Torna sem efeito a Portaria nº 089/2025 e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.