Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designa Servidor para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 03.09.2025.01, firmado com a empresa C L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.590.750/0001-24, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, nas localidades, angico branco, vermelha e olho d’água, zona rural, no município de Caraúbas Do Piauí - Pi.

Designar Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX e JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF n° XXX.405.923-XX, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato n° 10.08.2025.05, firmado com a empresa J PAULO HENRIQUE DE FREITAS- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.088.499/0001-08, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.04, firmado com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.394.628/0001-35, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.03, firmado com a empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.553.228/0001-13, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.02, firmado com a empresa J.S.A COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.361.487/0001-67, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOs MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.01, firmado com a empresa ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.047.657/0001-70, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, em todos os veículos próprios, locados ou cedidos que prestem serviços à Administração Pública do Município de Caraúbas do Piauí

Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia suplente para exercer a função de Conselheira Tutelar durante o afastamento da titular em gozo de férias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.03, firmado com a empresa O C E TORRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.02, firmado com a empresa PIAUI HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.667.026/0001-09, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.01, firmado com a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.973.504/0001-07, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição à Titular em gozo de férias e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designar o Sr.(a) ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.06, firmado com a empresa 60.963.558 ISAQUE DA LUZ SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.398/0001-14, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS HABILITADO, PARA ATUAR EM ATIVIDADES VOLTADAS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, TAIS COMO: ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E NIVELAMENTO DE TERRENOS, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS QUE DEMANDEM O USO DE MÁQUINAS COMO RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS, TRATORES DE ESTEIRA, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E PÁS CARREGADEIRAS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.