Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Revoga a Portaria no 004/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal.

Designar o Sr. JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.853.753-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2026.01, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMА CRIANÇA FELIZ E DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva e declara vacância do cargo.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências