Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1o da lei 301/2023, e dá outras providências.

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022, e dá outras providências.

Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências.

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4o, da constituição federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem e dá outras providências

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí - PI, e dá out

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL” 15/11/2023 (quarta feira), PARA O DIA 17/11/2023 (SEXTA-FEIRA) NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIÃO PORTELA NETO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos orgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR LICINDO RIBEIRO DE SOUSA, EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Fica alterado o art.1.o do Decreto no. 014, de 01 de junho de 2023.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 11a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ.