Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caraúbas do Piauí – PI.

DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remaneja Servidor de Provimento de Cargo Efetivo e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193- 48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.12.2024.01, firmado com a empresa RESENDE & RODRIGUES POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 37.769.708/0001-11, que tem como objeto a execução de perfuração e revestimento de poços tubulares no município de Caraúbas do Piauí - Pi.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral das Escolas da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Máster do Bolsa Família do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.