Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí

Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019

Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí

Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Caraúbas do Piauí-PI,do pagamento dos débitos existentes,como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar/Renegociar operações com base na Lei nº

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de Caraúbas do Piauí

REVOGA O § 2º, DO ART. Art. 2° DA LEI Nº 188/2017, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVO E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ