Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 003/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 003/2022
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA ANTONIA DE MARIA RODRIGUES DE SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 003/2023
Exonerar Filomena Maria Gomes de Sousa Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.
Nº 003/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADA PELO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL No 112/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 002/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Municipal de Assistência Social
Nº 002/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 002/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Nº 002/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 002/2022
Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 002/2023
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 001/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação
Nº 001/2018
Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi
Nº 001/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Municipal de Caraúbas do Piauí
Nº 001/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Nº 001/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2022
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 001/2023
CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Nº 001/2023
Altera Calendário do Ano Letivo do ano de 2023 no âmbito da rede municipal de ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2023
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA ANTONIA DE MARIA RODRIGUES DE SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar Filomena Maria Gomes de Sousa Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADA PELO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL No 112/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Municipal de Assistência Social
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação
Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Municipal de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2022 e dá outras providências.
CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Altera Calendário do Ano Letivo do ano de 2023 no âmbito da rede municipal de ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.