FISCAL DE CONTRATO
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 092/2018
Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Saúde
Nº 092/2019
Nomeia Engenheiro para Exercer a Fiscalização e Monitoramento das Obras do MEC FNDE
Nº 092/2020
Designa servidor para exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Nº 092/2021
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Caraúbas do piauí.
Nº 091/2018
Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSB (Programa de Saúde Bucal)
Nº 091/2019
Exonera Engenheiro do Sistema de Monitoramento das Obras do MEC FNDE
Nº 091/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas
Nº 091/2021
Designa Cargo de Provimento Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - EJA do município de Caraúbas do piauí.
Nº 090/2018
Nomeia Membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF – Município Aprovado 2017/2020.
Nº 090/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Cultura, Esporte Turismo e Lazer
Nº 090/2020
Nomeia Cargo de Provimento em comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 090/2021
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 089/2018
Considerando o acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 2015.0001.009276-1
Nº 089/2019
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretária de Saúde
Nº 089/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças
Nº 089/2021
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos normativos publicados
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Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Saúde
Nomeia Engenheiro para Exercer a Fiscalização e Monitoramento das Obras do MEC FNDE
Designa servidor para exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Caraúbas do piauí.
FISCAL DE CONTRATO
Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSB (Programa de Saúde Bucal)
Exonera Engenheiro do Sistema de Monitoramento das Obras do MEC FNDE
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas
Designa Cargo de Provimento Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - EJA do município de Caraúbas do piauí.
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF – Município Aprovado 2017/2020.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Cultura, Esporte Turismo e Lazer
Nomeia Cargo de Provimento em comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
FISCAL DE CONTRATO
Considerando o acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 2015.0001.009276-1
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretária de Saúde
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.