Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal.

Designar o Sr. JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.853.753-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2026.01, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMА CRIANÇA FELIZ E DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva e declara vacância do cargo.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG no 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 08.12.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 17.811.162/0001-02, que tem como objeto EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 45KVA PARA ATENDER A DEMANDA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CARAUBAS DO PIAUI, NA AV FELINTO TOMAZ PORTELA, S/N, CARAUBAS DO PIAUI- PI.

Designar o servidor FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF no XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 02.12.2025.02, firmado com a empresa IDARIEL DA CONCEICAO SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 63.444.272/0001-09, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSLADO DE MUNÍCIPES. FUNÇÃO DO CARGO: TRANSPORTAR PACIENTES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO; AUXILIAR NOS PRIMEIROS SOCORROS A PACIENTES DENTRO DA AMBULÂNCIA, BEM COMO LOCOMOVÊ- LOS NAS MACAS PARA O INTERIOR DE HOSPITAIS, DIRIGIR AUTOMÓVEL, CAMINHONETES E AMBULÂNCIAS DENTRO OU FORA DO PERÍMETRO URBANO.

Designar o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO SAMPAIO BARROSO, inscrito no CPF no XXX.943.053-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 02.12.2025.01, firmado com a empresa 63.294.228 DENIS MELO DE ARAUJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 63.294.228/0001-51, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NA FUNÇÃO DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI PARA O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população local para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Torna sem efeito a Portaria nº 089/2025 e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Designa Servidor para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 03.09.2025.01, firmado com a empresa C L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.590.750/0001-24, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, nas localidades, angico branco, vermelha e olho d’água, zona rural, no município de Caraúbas Do Piauí - Pi.

Designar Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX e JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF n° XXX.405.923-XX, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato n° 10.08.2025.05, firmado com a empresa J PAULO HENRIQUE DE FREITAS- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.088.499/0001-08, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.04, firmado com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.394.628/0001-35, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.03, firmado com a empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.553.228/0001-13, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.