DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituiu a transição democrática de governo no Município de Caraúbas do Piauí, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 31 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caraúbas do Piauí.

DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí - PI, e dá out

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL” 15/11/2023 (quarta feira), PARA O DIA 17/11/2023 (SEXTA-FEIRA) NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIÃO PORTELA NETO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos orgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR LICINDO RIBEIRO DE SOUSA, EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Fica alterado o art.1.o do Decreto no. 014, de 01 de junho de 2023.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 11a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ.