Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – PARA O BIÊNIO 2025–2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição do Dia e Local da Realização da Feira Livre Semanal do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES COM VÍNCULO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E DO DECRETO FEDERAL No 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, em razão das celebrações da Semana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS HIGIÊNICO SANITÁRIAS, AS NOTAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PELAS AUTORIDADE SANITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica nomeado para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste Município.

DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORIOLANO PORTELA DE CARVALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um posto de saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 21 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.