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Última atualização: 11/09/2026

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Decretos

Decretos Nº 021/2026

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Tipo

Poder Executivo

Número do ato

021/2026

Data de aprovação no legislativo

02/09/2026

Data de sanção no executivo

02/09/2026

Data de publicação

11/09/2026

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM, COM FOCO NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NOS 4º, 5º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos 1 arquivo(s)

DECRETO Nº 021/2026

https://drive.google.com/file/d/1MCnFPx25NSbCawjOttqhn5HRxzk_Qcvw/view?usp=sharing

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